29/08/2023 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:44

Despacho
15/08/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 11:04

Juntada de Petição
04/08/2023 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
27/06/2023 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2023 13:26

Despacho
26/06/2023 09:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 15:02

Juntada de Petição
08/06/2023 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/06/2023 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 15:45

Juntada de Petição
23/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:04

Despacho
28/03/2023 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
28/03/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 18:27

Juntada de Petição
23/02/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:03

Despacho
15/02/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:24

Juntada de Petição
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/12/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
24/11/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
21/11/2022 21:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2022 11:09

Despacho
13/09/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2022 14:49

Juntada de Petição
16/06/2022 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 16:03

Despacho
01/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50217385220214025101
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021738-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SOLANGE DIAS DE SOUSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/03/2022 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
29/03/2022 14:25

Alterado o assunto processual
29/03/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 19:16

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
09/02/2022 20:11

Conclusos para julgamento
03/02/2022 23:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2021 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:17

Decisão interlocutória
14/06/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2021 09:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12
11/06/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/06/2021 03:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2021 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/05/2021 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2021 20:30

Despacho
21/04/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 12:58

Juntada de Petição
10/04/2021 13:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 18:41

Despacho
05/04/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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