14/02/2023 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2022 15:23

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
11/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:22

Decisão interlocutória
11/11/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2022 10:13

Despacho
29/07/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 09:52

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50538163620204025101
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5053816-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: JULIO CESAR BARBOZA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/03/2022 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
18/03/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:17

Indeferida a petição inicial
21/02/2022 20:07

Conclusos para julgamento
06/12/2021 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 14:45

Decisão interlocutória
21/10/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 14:38

Despacho
13/07/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/05/2021 03:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
04/05/2021 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2021 13:19

Juntada de Certidão
02/02/2021 07:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2021 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/09/2020 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/09/2020 11:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2020 19:23

Determinada a citação
01/09/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/08/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2020 13:26

Decisão interlocutória
27/08/2020 10:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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