03/02/2025 18:39

Baixa Definitiva
03/02/2025 18:39

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
29/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
29/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
28/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
15/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
15/08/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:26

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
18/07/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:20

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
20/03/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 09:30

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
08/02/2024 12:57

Juntado(a)
06/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
05/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5052450-31.2022.4.02.9388/TRF (MARCO VALERIO DE ALMEIDA MELO E SILVA)
07/12/2023 13:43

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
27/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2023 11:28

Despacho
23/10/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:29

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
19/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/07/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
01/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 23:31

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
23/05/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 11:11

Despacho
22/05/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:14

Juntada de Petição
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/02/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/02/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/02/2023 11:19

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
14/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:19

Determinada a intimação
09/02/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/01/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/01/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/12/2022 23:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5179002-64.2022.4.02.9445/TRF (EDUARDO THIEBAUT PEREIRA)
13/12/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-73 processada no TRF2 com o no. 51790026420224029445/TRF (EDUARDO THIEBAUT PEREIRA)
23/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-73 processada no TRF2 com o no. 50524503120224029388/TRF (MARCO VALERIO DE ALMEIDA MELO E SILVA)
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/10/2022 17:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*13-73
25/10/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/10/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 112
18/10/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/10/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2022 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*13-73
14/10/2022 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 10:12

Determinada a intimação
10/10/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/08/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 11:21

Determinada a intimação
31/05/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2022 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50198182320194025001
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5019818-23.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 392) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MARCO VALERIO DE ALMEIDA MELO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) ADVOGADO: ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/10/2021 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
16/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/09/2021 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/09/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
04/08/2021 13:43

Juntada de Petição
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/06/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/06/2021 19:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
24/05/2021 18:05

Juntada de Petição
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 13:04

Determinada a intimação
05/05/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2021 01:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/03/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 19:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Autos com Juiz para Sentença - 19/02/2021 13:14:41)
26/02/2021 12:44

Juntada de Petição
19/02/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
08/02/2021 05:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2020 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
01/12/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/11/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2020 20:26

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte
09/11/2020 14:30

Autos com Juiz para Sentença
09/11/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/11/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2020 14:09

Juntada de Petição
27/10/2020 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
13/10/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2020 08:22

Juntada de Petição
04/09/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 34 e 35
20/08/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2020 17:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/02/2020 15:39

Autos com Juiz para Sentença
10/02/2020 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2020 07:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/01/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
21/01/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 18:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/12/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 16:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2019 15:39

Juntada de Petição
01/11/2019 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/11/2019 07:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/10/2019 16:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2019 16:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
21/10/2019 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/10/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 15:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/10/2019 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/09/2019 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 12:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00