TRF2 - 5011368-25.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 10:14
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 10:14
Transitado em Julgado
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
19/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
29/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/05/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011368-25.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANI OLIVEIRA DE CARVALHO CALZA INTERESSADO: DAMIANA PEREIRA DE ARAUJO INTERESSADO: DARIO VITOR LIMA DE SOUZA INTERESSADO: DARLENE COELHO SEPULVEDA CONTAIFER INTERESSADO: DEA MARINA NAPOLEAO DE ARAUJO INTERESSADO: DORALICE DE SOUSA PEREIRA INTERESSADO: EDNA MARIA SIMOES SOUZA INTERESSADO: ELDA LUCIA DUTRA INTERESSADO: DEUSA BORGES OLIVEIRA INTERESSADO: ELAILE DO CARMO BARRETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/04/2024 16:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
15/04/2024 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
27/09/2023 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/09/2023 20:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/09/2023 20:37
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/04/2023 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2023 18:54
Juntada de Petição
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/03/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011368-25.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 269) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DORALICE DE SOUSA PEREIRA INTERESSADO: DEA MARINA NAPOLEAO DE ARAUJO INTERESSADO: DARLENE COELHO SEPULVEDA CONTAIFER INTERESSADO: DARIO VITOR LIMA DE SOUZA INTERESSADO: ELAILE DO CARMO BARRETO INTERESSADO: DAMIANA PEREIRA DE ARAUJO INTERESSADO: DEUSA BORGES OLIVEIRA INTERESSADO: CRISTIANI OLIVEIRA DE CARVALHO CALZA INTERESSADO: ELDA LUCIA DUTRA INTERESSADO: EDNA MARIA SIMOES SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 269
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/01/2023 07:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61
-
20/01/2023 15:11
Juntada de Petição
-
19/01/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
16/12/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011368-25.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELDA LUCIA DUTRA INTERESSADO: EDNA MARIA SIMOES SOUZA INTERESSADO: DORALICE DE SOUSA PEREIRA INTERESSADO: DEA MARINA NAPOLEAO DE ARAUJO INTERESSADO: DARLENE COELHO SEPULVEDA CONTAIFER INTERESSADO: DARIO VITOR LIMA DE SOUZA INTERESSADO: ELAILE DO CARMO BARRETO INTERESSADO: DAMIANA PEREIRA DE ARAUJO INTERESSADO: DEUSA BORGES OLIVEIRA INTERESSADO: CRISTIANI OLIVEIRA DE CARVALHO CALZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/06/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/06/2022 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2022 16:57
Juntada de Petição
-
19/06/2022 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/06/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
03/06/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 11:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
20/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 17:41
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
13/05/2022 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Julgado procedente o pedido - 13/05/2022 17:25:24)
-
03/05/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011368-25.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTIANI OLIVEIRA DE CARVALHO CALZA INTERESSADO: ELDA LUCIA DUTRA INTERESSADO: EDNA MARIA SIMOES SOUZA INTERESSADO: DORALICE DE SOUSA PEREIRA INTERESSADO: DEA MARINA NAPOLEAO DE ARAUJO INTERESSADO: DARLENE COELHO SEPULVEDA CONTAIFER INTERESSADO: DARIO VITOR LIMA DE SOUZA INTERESSADO: ELAILE DO CARMO BARRETO INTERESSADO: DAMIANA PEREIRA DE ARAUJO INTERESSADO: DEUSA BORGES OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/03/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2022 12:27
Juntada de Petição
-
21/02/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
16/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2022 12:23
Determinada a intimação
-
02/09/2020 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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