TRF2 - 5015414-46.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 10:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/05/2025 17:25
Despacho
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13/05/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 14:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50154144620214025101/TRF2
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5015414-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CARLOS HENRIQUE GUARABYRA DE MENEZES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/11/2024 20:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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29/11/2024 13:17
Despacho
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28/11/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/09/2024 23:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/09/2024 23:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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26/09/2024 13:39
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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23/12/2022 14:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 15:20
Despacho
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30/11/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 13:18
Juntada de Petição
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13/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 19:22
Determinada a intimação
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18/07/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2022 14:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50154144620214025101
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015414-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CARLOS HENRIQUE GUARABYRA DE MENEZES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/03/2022 15:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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21/03/2022 18:23
Decisão interlocutória
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21/03/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2022 17:15
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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03/03/2022 15:52
Conclusos para julgamento
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03/03/2022 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2021 21:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2021 13:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/11/2021 13:35
Despacho
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05/11/2021 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2021 18:08
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/10/2021 11:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2021 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2021 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/08/2021 17:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2021 17:02
Expedição de Mandado
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19/08/2021 18:17
Determinada a citação
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19/08/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2021 12:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2021 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/05/2021 19:44
Despacho
-
03/05/2021 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2021 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2021 19:17
Determinada a intimação
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16/03/2021 19:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2021 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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