TRF2 - 5011388-16.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 15:34
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 15:33
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
-
14/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
14/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
13/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
18/10/2023 11:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50525357920194025101/RJ
-
18/10/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
17/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 149
-
17/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
17/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
17/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
17/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011388-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAINA CAMPOS PILOMIA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/09/2023 13:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
08/09/2023 08:49
Recebidos os autos do STJ
-
12/05/2023 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/05/2023 15:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 15:50
Despacho
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
14/04/2023 15:35
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
24/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
23/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/03/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 116
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23/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
20/03/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
20/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
20/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
06/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/03/2023 14:07
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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09/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 94
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
16/12/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/12/2022 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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13/12/2022 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011388-16.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAINA CAMPOS PILOMIA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2022 21:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50525357920194025101/RJ
-
04/11/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/11/2022 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/11/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 11:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15
-
26/10/2022 11:43
Juntada de Petição
-
21/10/2022 18:01
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011388-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAINA CAMPOS PILOMIA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/09/2022 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49
-
01/09/2022 14:38
Juntada de Petição
-
25/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/08/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
24/08/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 19:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011388-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAINA CAMPOS PILOMIA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
27/05/2022 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/05/2022 10:07
Retirado de pauta
-
11/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 16:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
04/05/2022 23:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/04/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011388-16.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAINA CAMPOS PILOMIA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/04/2022 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2022 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/03/2022 17:04
Juntada de Petição
-
21/02/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
-
17/02/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2022 12:23
Determinada a intimação
-
15/06/2021 13:50
Juntada de Petição
-
02/09/2020 12:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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