24/01/2023 12:26

Baixa Definitiva
24/01/2023 12:26

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
07/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/11/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/11/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/11/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2022 15:24

Conclusos para julgamento
10/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/10/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:45

Expedição de ofício
14/10/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 13:04

Juntado(a)
27/09/2022 16:01

Determinada a intimação
27/09/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/09/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/09/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 11:47

Juntado(a)
31/08/2022 17:44

Despacho
31/08/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/08/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/08/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
22/07/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 10:08

Despacho
21/07/2022 23:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 23:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2022 12:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO03F)
14/07/2022 12:40

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2022 17:33

Juntada de Petição
06/07/2022 09:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50124747920194025101
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012474-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: FABIANE SILVA ARAUJO DE ALMEIDA APELADO: LOURDES CAMILA NERES COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ALLINE ANTUNES ARAUJO (OAB RJ223076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/06/2020 14:24

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
02/06/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
22/05/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 18:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
09/03/2020 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
30/01/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2020 19:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
27/01/2020 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/12/2019 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 10/12/2019 Número de referência: 630191
06/12/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
05/12/2019 17:17

Juntada de Petição
28/11/2019 18:34

Juntada de Petição
28/11/2019 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 67
07/11/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
07/11/2019 02:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
29/10/2019 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
29/10/2019 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
29/10/2019 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/10/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2019 12:53

Juntada de Certidão
28/10/2019 21:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
28/09/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2019 15:56

Autos com Juiz para Sentença
09/09/2019 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/09/2019 17:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
26/08/2019 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/08/2019 até 29/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00554
16/08/2019 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/07/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2019 12:36

Despacho/Decisão - de Expediente
27/06/2019 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2019 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
03/05/2019 10:51

Juntada de Petição
01/05/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2019 19:35

Juntada - Peças Digitalizadas
23/04/2019 18:04

Juntada de Petição
22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
15/04/2019 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
12/04/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 18:27

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
11/04/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019 15:43

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
10/04/2019 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 20:29

Juntada de Petição
05/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
03/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
01/04/2019 10:38

Juntada de Petição
27/03/2019 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2019 11:33

Juntada de Petição
26/03/2019 20:12

Juntada de Petição
24/03/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 17
15/03/2019 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/03/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/03/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/03/2019 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/03/2019 14:34

Juntada de Certidão
15/03/2019 14:30

Juntada - Peças Digitalizadas
15/03/2019 14:29

Juntado(a)
15/03/2019 14:29

Juntado(a)
15/03/2019 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 14:55

Despacho/Decisão - de Expediente
14/03/2019 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/03/2019 11:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 11:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 13/03/2019 17:12:33)
13/03/2019 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2019 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/03/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2019 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/03/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 17:51

Despacho/Decisão - de Expediente
12/03/2019 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2019 15:11

Juntada de Certidão
12/03/2019 12:41

Juntada de Petição
12/03/2019 02:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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