TRF2 - 5066630-80.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
28/08/2023 09:49
Recebidos os autos do STJ
-
20/06/2023 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:49
Recurso Especial Admitido
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/11/2022 19:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/11/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/10/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/10/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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13/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:18
Recurso Especial sobrestado
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11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2022 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 19:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/09/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/08/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/08/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2022 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
30/06/2022 20:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066630-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IVAN VIANNA TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/05/2022 23:30
Retirado de pauta
-
25/04/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066630-80.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IVAN VIANNA TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
20/04/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2021 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/11/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/11/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
22/10/2021 14:17
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00:00</b>
-
27/09/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
19/08/2021 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2021 15:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2021 00:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
12/08/2021 16:55
Juntado(a)
-
12/08/2021 16:55
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2021 22:54
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/07/2021 18:43
Juntado(a)
-
07/07/2021 20:12
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:00:00</b>
-
02/07/2021 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/07/2021 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
29/06/2021 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/06/2021 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2021 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2021 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2021 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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