TRF2 - 5006924-78.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

SILAS DA SILVA

CPF *05.***.*22-17

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB: 030832/ES

CPF *21.***.*33-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 21/11/2022 11:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 14/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006924-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 13/09/2022 15:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/09/2022 14:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 22/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 14:53

    Determinada a intimação

  • 04/08/2022 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/08/2022 09:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2022 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 17:59

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 57 e 58

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006924-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SILAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 28/04/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 12:20

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006924-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SILAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 214

  • 14/07/2021 19:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/07/2021 19:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/06/2021 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2021 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 13/05/2021 00:39

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2021 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2021 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 17:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2021 16:23

    Juntada de Petição

  • 02/01/2021 11:06

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 23/12/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 24/08/2020 11:40

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 22/08/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2020 11:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2020 21:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/07/2020 21:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/07/2020 21:26

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 07/07/2020 15:11

    Juntada de Petição

  • 02/07/2020 15:04

    Juntada de Petição

  • 05/06/2020 21:28

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/06/2020 01:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2020 11:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 02/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2020 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2020 11:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 27/03/2020 07:28

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2020 09:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2020 09:37

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 19/03/2020 21:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/03/2020 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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