TRF2 - 5016338-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2025 18:23
Expedição de ofício
-
07/05/2025 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/05/2025 17:35
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2025 15:50
Despacho
-
07/05/2025 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2025 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntada de peças digitalizadas - 07/05/2025 12:24:47)
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 87, 88 e 89
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 87, 88 e 89
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 90
-
25/03/2025 18:25
Expedição de ofício
-
24/03/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/03/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/03/2025 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/03/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 17:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
12/03/2025 16:49
Pedido não conhecido - por maioria
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016338-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SHEILA MARIA LOPES FERREIRA ADVOGADO(A): DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (OAB RJ145044) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SP198286) AGRAVADO: LOJAS RENNER S.A.
AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) AGRAVADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA AGRAVADO: C&A MODAS S.A.
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB RJ176786) AGRAVADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO AGRAVADO: MEGA VEST CASA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
10/02/2025 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 15:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
10/02/2025 15:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Julgamento - Pedido de Vista
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016338-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SHEILA MARIA LOPES FERREIRA ADVOGADO(A): DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (OAB RJ145044) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SP198286) AGRAVADO: LOJAS RENNER S.A.
AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) AGRAVADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA AGRAVADO: C&A MODAS S.A.
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB RJ176786) AGRAVADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO AGRAVADO: MEGA VEST CASA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/12/2024 17:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/12/2024 17:28:37)
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 363
-
02/12/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/11/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 10:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
18/03/2024 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 17:28
Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ176786 - SERGIO SCHULZE)
-
23/02/2024 18:49
Intimado em Secretaria
-
23/02/2024 18:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
23/02/2024 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2024 17:23
Juntada de Petição
-
22/02/2024 14:17
Intimado em Secretaria
-
22/02/2024 14:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 14:02
Intimado em Secretaria
-
02/02/2024 13:58
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
02/02/2024 13:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/01/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/01/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/01/2024 10:18
Juntada de Petição - MARISA LOJAS S.A. (SP198286 - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA)
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2023 18:53
Intimado em Secretaria
-
12/12/2023 18:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
12/12/2023 18:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
27/11/2023 18:52
Intimado em Secretaria
-
27/11/2023 18:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
27/11/2023 18:39
Juntada de Petição
-
24/11/2023 23:43
Intimado em Secretaria
-
24/11/2023 23:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/11/2023 20:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
18/11/2023 07:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2023 13:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/11/2023 13:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/11/2023 13:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/11/2023 13:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/11/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2023 13:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
31/10/2023 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2023 12:00
Juntada de Petição
-
26/10/2023 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2023 15:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
26/10/2023 15:17
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
26/10/2023 10:53
Juntada de peças digitalizadas
-
26/10/2023 10:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/10/2023 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
23/10/2023 10:30
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/10/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2023 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/10/2023 11:40
Determinada a intimação
-
17/10/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/10/2023 14:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/10/2023
-
17/10/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/10/2023
-
17/10/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016338-63.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 08171156920238190202/RJ) RELATOR: LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SHEILA MARIA LOPES FERREIRA ADVOGADO: Danielle Rodrigues Diogo Costa AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGRAVADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: Roberto Carlos Martins Pires AGRAVADO: C&A MODAS S.A.
AGRAVADO: MEGA VEST CASA LTDA AGRAVADO: MARISA LOJAS S.A.
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
AGRAVADO: LOJAS RENNER S.A.
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/10/2023 20:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
-
16/10/2023 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034702-52.2022.4.02.5001
Uniao
Angelo Cesar Destefani
Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 19:40
Processo nº 5034702-52.2022.4.02.5001
Uniao
Angelo Cesar Destefani
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 12:12
Processo nº 5000914-13.2023.4.02.5001
Joao Naeme Sobreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:06
Processo nº 5000575-34.2022.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Evandro Pereira Minguta
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2022 15:53
Processo nº 5036909-24.2022.4.02.5001
Jivaldo Brito de Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 13:34