TRF2 - 5013958-75.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ BARBOSA RODRIGUES

CPF *86.***.*94-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 12/04/2023 12:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/12/2022 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/12/2022 11:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/12/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 04/10/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 15:14

    Recurso Especial Admitido

  • 29/07/2022 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 18:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/07/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/05/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 17:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013958-75.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ BARBOSA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 12/04/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2020 17:30

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/11/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2020 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/11/2020 09:35

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/11/2020 17:28

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)

  • 03/11/2020 16:55

    Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/11/2020 16:55

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 09:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50099210520184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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