24/06/2024 19:24

Baixa Definitiva
24/06/2024 17:53

Despacho
24/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
12/01/2024 11:13

Juntada de Petição
09/01/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/11/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/11/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 21:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2023 21:39:50)
28/11/2023 21:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/11/2023 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50079977620204025101
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5007997-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ERINALDO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
08/11/2021 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
08/11/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2021 16:23

Determinada a intimação
04/11/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 08:43

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2021 14:52

Juntada de Petição
14/07/2020 21:11

Autos com Juiz para Sentença
25/06/2020 05:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
18/06/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2020 07:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
31/05/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/05/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
25/05/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/05/2020 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 12:39

Juntada de Petição
23/05/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2020 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
29/04/2020 17:50

Juntada de Petição
24/04/2020 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
14/04/2020 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/04/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
06/04/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2020 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
27/02/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/02/2020 11:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/02/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2020 17:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2020 17:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/02/2020 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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