12/09/2024 17:00

Baixa Definitiva
30/08/2024 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077168-63.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2024 22:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076389-11.2024.4.02.9666/TRF (LEANDRO BARROS DE MIRANDA)
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
07/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-13 processada no TRF2 com o no. 50771686320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-13 processada no TRF2 com o no. 50763891120244029666/TRF (DORVANIA NOBREGA MEIRELLES)
01/08/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-13 processada no TRF2 com o no. 50763891120244029666/TRF (LEANDRO BARROS DE MIRANDA)
30/07/2024 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-13
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2024 11:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-13
28/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:22

Decisão interlocutória
10/05/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:37

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
19/04/2024 17:42

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
19/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:51

Juntada de Petição
15/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/02/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
26/01/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
06/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
03/01/2024 16:51

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
06/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2023 15:14

Decisão interlocutória
06/12/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 09:57

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 09:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/11/2023 11:44

Juntada de Petição
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001390-22.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LEANDRO BARROS DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB RJ224720) ADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584) ADVOGADO(A): JULIANA SANT ANNA DAS CHAGAS (OAB RJ235968) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 5
19/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:58

Juntada de Petição
18/08/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/07/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/07/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/07/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2023 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/06/2023 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
15/06/2023 16:16

Juntada de Petição
05/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2023 13:31

Conclusos para julgamento
12/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2023 09:49

Juntada de Petição
23/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
20/03/2023 16:13

Juntada de Petição
20/03/2023 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
14/03/2023 17:05

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
14/03/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/03/2023 12:11

Decisão interlocutória
13/03/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 22:26

Juntada de Petição
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:03

Determinada a intimação
19/12/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:56

Decisão interlocutória
08/11/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2022 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:48

Determinada a intimação
17/10/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2022 11:40

Juntada de Petição
03/10/2022 14:44

Juntada de Petição
03/10/2022 14:09

Juntada de Petição
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
05/09/2022 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2022 13:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEANDRO BARROS DE MIRANDA Data: 14/10/2022 às 11:00. Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
02/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:09

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
02/09/2022 16:39

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16
02/09/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
30/08/2022 12:47

Juntada de Petição
29/08/2022 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEANDRO BARROS DE MIRANDA Data: 06/10/2022 às 12:00. Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
29/08/2022 16:44

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEANDRO BARROS DE MIRANDA Data: 06/10/2022 às 12:00. Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
22/08/2022 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
22/08/2022 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 14:04

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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