TRF2 - 5012124-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:40
Baixa Definitiva
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29/01/2024 13:40
Transitado em Julgado
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29/01/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012124-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JESSICA ANASTACIA QUEIROZ DA COSTA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 23:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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01/09/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2023 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50035830720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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