TRF2 - 5038265-11.2023.4.02.5101

23/04/2024 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

26/03/2024 06:16

Baixa Definitiva

26/03/2024 05:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10

26/03/2024 05:22

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/02/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/01/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023 12:58

Juntada de Petição

01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/10/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2023 14:21

Juntada de Petição

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

03/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

10/08/2023 06:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023 17:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 429,09 em 29/07/2023 Número de referência: 1074029

02/08/2023 17:12

Juntada de Petição

27/07/2023 09:43

Juntada de Petição

26/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 13:20

Decisão interlocutória

24/07/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 15:46

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 16:45

Conclusos para julgamento

26/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2023 14:12

Decisão interlocutória

21/06/2023 12:23

Alterado o assunto processual

21/06/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 12:13

Juntada de Petição

16/05/2023 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 14:06

Determinada a citação

20/04/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 19:46

Distribuído por sorteio