TRF2 - 5003164-39.2021.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/09/2025 18:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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04/09/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2025 17:53
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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28/08/2025 19:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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28/08/2025 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2024 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/10/2024 21:07
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003164392021402511420240522111914
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21/05/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 17:20
Recurso Especial Admitido
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21/05/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 17:15
Recurso Extraordinário admitido
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21/05/2024 16:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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21/05/2024 16:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
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20/05/2024 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/05/2024 23:34
Juntada de Petição
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17/05/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 15:17
Juntada de Petição
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:42
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003164-39.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIO LUCIO ESCALEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ092414) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 786
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19/12/2023 04:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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19/12/2023 04:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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18/12/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2023 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003164-39.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIO LUCIO ESCALEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ092414) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 702
-
21/09/2023 13:19
Juntado(a)
-
18/05/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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