TRF2 - 5002741-39.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 11:27
Baixa Definitiva
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18/12/2023 15:56
Despacho
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18/12/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 06:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
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30/11/2023 06:15
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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27/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002741-39.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: ISIS DE SOUSA FREIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTON ALEXANDRE TAVARES PACHECO (OAB RJ149258) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
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03/10/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 22/09/2023 12:57:13)
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29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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29/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2023 09:22
Juntada de Petição
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09/08/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2023 17:07
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 232,28 em 01/08/2023 Número de referência: 1073505
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31/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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07/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/07/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 19:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/07/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 11:41
Conclusos para julgamento
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27/06/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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12/06/2023 14:45
Julgado improcedente o pedido
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12/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/02/2023 19:14
Conclusos para julgamento
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13/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/12/2022 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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22/11/2022 09:08
Juntada de Petição
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15/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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25/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 08:50
Juntada de Petição
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23/10/2022 09:43
Juntada de Petição
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/10/2022 13:39
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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06/10/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2022 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2022 13:17
Determinada a intimação
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06/10/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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