TRF2 - 0083488-48.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUANA CRISTINA D ALMEIDA GIRAO

CPF *87.***.*93-02

RONALDO FERNANDES GIRAO

CPF *45.***.*24-49

LEONARDO D'ALMEIDA GIRAO

CPF *68.***.*19-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 23/01/2024 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

  • 23/01/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 28/11/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 24/11/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 23:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0083488-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUANA CRISTINA D ALMEIDA GIRAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: LEONARDO D'ALMEIDA GIRAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: RONALDO FERNANDES GIRAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 05/10/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/09/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/08/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 16:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50078470420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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