TRF2 - 5001480-27.2022.4.02.5120

1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECA

CPF *59.***.*56-00

Advogados

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS

OAB: 067152/RJ

CPF *82.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 05/06/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 08:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037950-28.2024.4.02.9666/TRF (LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS)

  • 31/05/2024 08:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037949-43.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECA)

  • 30/04/2024 15:47

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 26/04/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-89 processada no TRF2 com o no. 50379494320244029666/TRF (LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECA)

  • 25/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-89 processada no TRF2 com o no. 50379502820244029666/TRF (LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS)

  • 24/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:21

    Despacho

  • 24/04/2024 15:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-89

  • 24/04/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/04/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/04/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 15:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-89

  • 03/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/04/2024 16:20

    Alterado o assunto processual

  • 02/04/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 14:19

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 14:07

    Determinada a intimação

  • 25/01/2024 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS405

  • 16/12/2023 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001480-27.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 20/10/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 19:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 11/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 22:13

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/07/2023 08:24

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/04/2023 09:38

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 14:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/01/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/01/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2023 16:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/01/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 21:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2022 18:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/03/2022 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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