TRF2 - 5006183-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 08:21
Baixa Definitiva
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29/11/2023 08:21
Transitado em Julgado
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28/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 15:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01846373720164025108/RJ
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27/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 13:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01846373720164025108/RJ
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22/11/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2023 05:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 05:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006183-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: JURANDIR VAREJAO ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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05/10/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
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26/05/2023 14:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01846373720164025108/RJ
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26/05/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/05/2023 06:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/05/2023 06:51:51)
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25/05/2023 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/05/2023 21:23
Concedida a Medida Liminar
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10/05/2023 13:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50052927720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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