TRF2 - 5007378-27.2022.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 16:31
Baixa Definitiva
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29/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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14/04/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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01/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012011-12.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO BIZERRA AZEVEDO)
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13/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-59 processada no TRF2 com o no. 50120111220254029666/TRF (BRUNO BIZERRA AZEVEDO)
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11/02/2025 14:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-59
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29/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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07/01/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/01/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/01/2025 11:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-59
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30/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 10:27
Determinada a intimação
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12/09/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2024 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/04/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/04/2024 15:00
Determinada a intimação
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12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 14:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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26/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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19/12/2023 07:57
Juntada de Petição
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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07/12/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 17:06
Decisão interlocutória
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07/12/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 06:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA01
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30/11/2023 06:15
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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27/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2023 08:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/10/2023 16:52
Juntada de Petição
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23/10/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007378-27.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BRUNO BIZERRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VITALE BESSA (OAB RJ187317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
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03/10/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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12/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 13:14
Decisão interlocutória
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16/08/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/07/2023 16:04
Juntada de Petição
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19/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 13:15
Julgado procedente o pedido
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12/07/2023 19:33
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 19:33
Despacho
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08/05/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/01/2023 11:29
Juntada de Petição
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/12/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:00
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2022 14:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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21/10/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2022 15:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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11/10/2022 13:35
Juntada de Petição
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27/09/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 16:34
Determinada a intimação
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13/07/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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