TRF2 - 5058039-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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05/02/2024 18:59
Transitado em Julgado
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05/02/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/02/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2023 05:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 05:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058039-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO BRASIL XISTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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06/10/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 11:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/07/2023 11:22
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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30/03/2022 19:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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30/03/2022 19:03
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022
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30/03/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/03/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/02/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2022 21:46
Sentença desconstituída - por maioria
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19/01/2022 17:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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19/01/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/01/2022 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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07/12/2021 20:12
Juntada de Certidão
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06/12/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2021 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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03/12/2021 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/12/2021 17:57
Juntado(a)
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24/11/2021 16:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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09/11/2021 19:35
Juntado(a)
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05/11/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:29
Juntada de Certidão
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28/10/2021 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42
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15/10/2021 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/10/2021 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/10/2021 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2021 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2021 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/10/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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