TRF2 - 5027741-52.2023.4.02.5101

29/04/2025 08:22

Baixa Definitiva

29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/04/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 13:49

Decisão interlocutória

28/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35

28/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 17:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 259

30/01/2025 16:06

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

08/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/11/2024 16:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03

06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/10/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

20/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024 15:14

Juntada de Petição

23/04/2024 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

05/03/2024 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 17:16

Decisão interlocutória

16/01/2024 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/01/2024 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

15/01/2024 17:41

Juntada de Petição

13/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/12/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/12/2023 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023 14:06

Juntada de Petição

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

31/10/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023 16:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/10/2023 15:37

Juntada de Petição

17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

03/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2023 00:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 39 - Ato ordinatório praticado - 22/09/2023 12:57:08

22/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/08/2023 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

15/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023 14:31

Decisão interlocutória

01/08/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 14:10

Juntada de Petição

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023 11:32

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2023 15:10

Conclusos para julgamento

14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 15:18

Decisão interlocutória

14/06/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2023 11:53

Decisão interlocutória

13/06/2023 07:40

Alterado o assunto processual

13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 17:25

Juntada de Petição

03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023 12:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

19/04/2023 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 13:05

Decisão interlocutória

12/04/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 10:49

Distribuído por sorteio