TRF2 - 0530874-87.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 04:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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20/02/2024 04:08
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0530874-87.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IP TELECOM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA (OAB RJ213484) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA PAGANO (OAB RJ215944) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/09/2023 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB11)
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19/09/2023 16:07
Alterado o assunto processual
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19/09/2023 13:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2023 11:54
Despacho
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14/09/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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