TRF2 - 5003878-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:43
Baixa Definitiva
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05/12/2023 14:43
Transitado em Julgado
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05/12/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 23:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/10/2023 23:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003878-44.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) AGRAVANTE: SONIA SOARES FREIRE ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARLIENE VARGAS FREIRE INTERESSADO: KLEBER DA COSTA FREIRE INTERESSADO: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE INTERESSADO: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA INTERESSADO: DARCY ROBERTO DA COSTA FREIRE INTERESSADO: DAISE NARA BUENO INTERESSADO: CARMEN LUCIA CARVALHO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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29/09/2023 10:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 18:37
Juntada de Petição
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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25/03/2023 22:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 607 do processo originário.Número: 00003384920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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