TRF2 - 5020871-68.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
19/02/2024 17:49
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
13/12/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
17/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020871-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
21/12/2022 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2022 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009899-36.2023.4.02.0000
Rita de Cassia Daher Botelho Sampaio
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 13:37
Processo nº 5000066-04.2022.4.02.9999
Delzimara Avelar de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brendow Guimaraes Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 15:32
Processo nº 5100032-50.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Rafael Venancio Alves da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2023 09:41
Processo nº 5023020-91.2022.4.02.5101
Joao Batista de Souza e Silva
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - ...
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 15:02
Processo nº 5002022-48.2022.4.02.5119
Jose Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 14:38