TRF2 - 5012878-05.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 19:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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07/06/2022 19:21
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
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07/06/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 19
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24/05/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012878-05.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA IZABEL PRATA PENHA GATTO (REQUERENTE) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) APELADO: EDIBERTO JOSE GONCALVES GATTO FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) APELADO: MAILA PRATA PENHA GATTO (REQUERENTE) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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30/11/2021 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2021 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2021 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/11/2021 14:11
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB13)
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26/11/2021 13:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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05/11/2021 07:54
Distribuído por prevenção - Número: 50307742120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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