TRF2 - 0511744-82.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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28/05/2025 09:32
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/03/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0511744-82.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
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19/02/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/02/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2025 08:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/02/2025 04:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/02/2025 04:26
Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2
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28/02/2024 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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28/02/2024 16:56
Transitado em Julgado
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28/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/02/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2023 05:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 05:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0511744-82.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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16/10/2023 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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08/09/2023 15:21
Alterado o assunto processual
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08/09/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 14:54
Declarada incompetência
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05/09/2023 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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