TRF2 - 5037675-77.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 16:27
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
22/12/2023 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/12/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/12/2023 20:52
Determinada a intimação
-
11/12/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 15:34
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50376757720224025001
-
13/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5037675-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: J.
DA CRUZ GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/08/2023 18:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/08/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
17/07/2023 13:44
Juntada de Petição
-
13/07/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/07/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 17:54
Concedida em parte a Segurança
-
04/07/2023 13:38
Conclusos para julgamento
-
20/04/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2023 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2023 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2023 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/03/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/03/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 17:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/02/2023 Número de referência: 1002853
-
13/02/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/01/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/01/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006304-77.2022.4.02.5104
Joelma Gomes da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 15:07
Processo nº 5006399-07.2018.4.02.5118
Ademilson de Oliveira Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2018 15:28
Processo nº 5003064-95.2022.4.02.5002
Josemir Rigueti Gaspar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:06
Processo nº 5000723-53.2023.4.02.5102
Jotun Brasil Importacao, Exportacao e In...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Azevedo Dias da Silva Ventura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 14:56
Processo nº 5000723-53.2023.4.02.5102
Jotun Brasil Importacao, Exportacao e In...
Procurador-Seccional - Uniao - Fazenda N...
Advogado: Leonardo Azevedo Dias da Silva Ventura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 18:46