TRF2 - 5006679-31.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
19/03/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
25/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
23/02/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
23/02/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
22/02/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
22/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:18
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006679-31.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDILAMAR PEREIRA ADVOGADO(A): HERON AMARO (OAB RJ221186) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ175915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 742
-
29/11/2023 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
29/11/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
29/11/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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29/11/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/11/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
01/11/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
31/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
31/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
31/10/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006679-31.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDILAMAR PEREIRA ADVOGADO(A): HERON AMARO (OAB RJ221186) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ175915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 731
-
29/08/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/08/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/08/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/08/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 14:48
Concedida a gratuidade da justiça
-
08/08/2023 18:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
08/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/08/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/08/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
02/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 14:10
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
02/08/2023 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIS DO AMARAL LESSA - EXCLUÍDA
-
02/08/2023 13:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/08/2023 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 13:16
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
24/07/2023 09:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2023 13:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/07/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 18:06
Juntada de Petição
-
13/07/2023 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
13/07/2023 18:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/07/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/07/2023 15:33
Despacho
-
10/07/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/06/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 07:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/06/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 15:27
Despacho
-
12/05/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/04/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/04/2023 17:44
Despacho
-
18/04/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/03/2023 14:03
Despacho
-
27/03/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/03/2023 12:20
Juntado(a)
-
21/03/2023 18:23
Juntado(a)
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
16/03/2023 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/03/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2023 14:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 15:47
Despacho
-
01/12/2022 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/10/2022 13:43
Intimado em Secretaria
-
10/10/2022 13:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2022 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2022 13:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 17:09
Despacho
-
29/08/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/08/2022 17:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2022 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2022 18:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2022 18:40
Intimado em Secretaria
-
11/07/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2022 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 10:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/05/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 13:46
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
12/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 16:34
Despacho
-
17/06/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/06/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/06/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2021 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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