TRF2 - 5015110-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 06:53
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 06:52
Transitado em Julgado
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2023 14:02
Expedição de ofício
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22/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Declarado competente - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:22
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5015110-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 5ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSSI ROCHA AMORIM INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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13/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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