12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:31

Juntado(a)
28/08/2025 14:11

Despacho
28/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:53

Decisão interlocutória
21/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 12:30

Determinada a intimação
10/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023623-96.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 96
30/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023623-96.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 25 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 16, 23
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/08/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/08/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
24/07/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50236239620244025101/RJ
19/07/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
12/07/2024 09:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2024 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
18/06/2024 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
11/06/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
11/06/2024 15:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 75
11/06/2024 15:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 74
06/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
24/05/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
23/05/2024 11:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2024 11:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2024 12:31

Juntado(a)
14/05/2024 16:02

Juntado(a)
13/05/2024 12:53

Intimação por Edital
13/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
13/05/2024 12:51

Intimação por Edital
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
13/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034312-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIANO ELER DOS SANTOS EXECUTADO: KATIA CRISTINA ALEXANDRE VALENTIM EDITAL Nº 510013188079 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FABIANO ELER DOS SANTOS e KATIA CRISTINA ALEXANDRE VALENTIM, PROCESSO Nº 50343123920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) FABIANO ELER DOS SANTOS, CPF: *74.***.*66-46, para tomar ciência do despacho, que segue transcrito: "Evento 46: Primeiramente, indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel matrícula n°364.593 do 9°RGI/RJ, tendo em vista que o bem não está mais sobre a titularidade dos executados.

Quanto ao imóvel, matrícula n°320.361 do 9° RGI/RJ, intime-se a exequente para que informe o endereço atualizado da titular do imóvel, Sra.

Yedda Maria Correia Gay (CPF n°*52.***.*36-89).

Prazo de 15 dias.

Com a vinda da informação do endereço, oficie-se ao respectivo Cartório para que proceda ao registro da penhora sobre a cessão de direito à compra do imóvel em favor dos presentes executados, Fabiano Eler dos Santos (CPF n°*74.***.*66-46) e Kátia Cristina Alexandre Valentim (CPF n°*16.***.*70-87).

Intime-se o executado Fabiano da presente, POR EDITAL.

E intime-se a executada Kátia da presente, POR MANDADO no endereço do evento 19.

Intime-se, ainda, a titular do imóvel, Sra.

Yedda, no endereço informado pela exequente.

Entretanto, não sendo apresentado o endereço da titular do imóvel, indefiro o pedido de penhora sobre a cessão do direito à compra do imóvel." E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
10/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
10/05/2024 16:02

Expedição de ofício
10/05/2024 15:56

Expedição de Edital - intimação
07/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:31

Determinada a intimação
19/04/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/04/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50236239620244025101
25/03/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 07:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/02/2024 13:09

Despacho
26/02/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:27

Despacho
08/02/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/01/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2024 16:01

Determinada a intimação
26/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/10/2023 13:32

Intimação por Edital
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 13/12/2023 Prazo de citação/intimação: 20/12/2023
24/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034312-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIANO ELER DOS SANTOS EXECUTADO: KATIA CRISTINA ALEXANDRE VALENTIM EDITAL Nº 510011746159 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FABIANO ELER DOS SANTOS e KATIA CRISTINA ALEXANDRE VALENTIM, PROCESSO Nº 50343123920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FABIANO ELER DOS SANTOS, CPF: *74.***.*66-46 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7011805401508, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 241.043,10 (na data do ajuizamento - 14/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
23/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
23/10/2023 16:07

Expedição de Edital - citação
23/10/2023 13:13

Determinada a citação
23/10/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 14:02

Determinada a intimação
18/10/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 19:22

Determinada a intimação
18/09/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:20

Juntada de Petição
10/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/06/2023 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/06/2023 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 16:53

Determinada a intimação
17/05/2023 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:20

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 17:44

Juntada de Petição
09/05/2023 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:49

Determinada a citação
02/05/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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