TRF2 - 5012126-05.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICK GOMES OLIVEIRA

CPF *98.***.*52-23

ALINE DE SOUZA GOMES

CPF *86.***.*09-02

Advogados

YASMIN DE ALMEIDA COELHO

OAB: 218778/RJ

CPF *59.***.*95-40

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO

OAB: 218880/RJ

CPF *07.***.*14-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 02/09/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175

  • 02/09/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 02/09/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 17:01

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 00:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071589-37.2024.4.02.9666/TRF (PATRICK GOMES OLIVEIRA)

  • 31/08/2024 00:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071590-22.2024.4.02.9666/TRF (YASMIN DE ALMEIDA COELHO)

  • 25/07/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 25/07/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 25/07/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166

  • 24/07/2024 12:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 24/07/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-36 processada no TRF2 com o no. 50715893720244029666/TRF (PATRICK GOMES OLIVEIRA)

  • 24/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-36 processada no TRF2 com o no. 50715902220244029666/TRF (YASMIN DE ALMEIDA COELHO)

  • 17/07/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157

  • 17/07/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 17/07/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 11/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-36

  • 11/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 20/06/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 20/06/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

  • 20/06/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 19/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 14:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-36

  • 19/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 12/06/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 12/06/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 09/06/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2024 13:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 08/06/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 07/06/2024 18:27

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 07/06/2024 17:21

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 02/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 02/05/2024 18:59

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 27/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 27/03/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 17/03/2024 08:53

    Determinada a intimação

  • 17/03/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 15/03/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/01/2024 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 10:27

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 16:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 15:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03

  • 16/12/2023 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/11/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/11/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/11/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 14/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/11/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 30/10/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 26/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/10/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012126-05.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PATRICK GOMES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) RECORRIDO: ALINE DE SOUZA GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 16/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/08/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 03/08/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/07/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2023 13:56

    Despacho

  • 27/07/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 00:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 06/07/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 06/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/07/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/07/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/07/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 04/07/2023 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 14:16

    Juntado(a)

  • 10/05/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2023 18:03

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 13/04/2023 12:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/04/2023 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 11:59

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 09/04/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICK GOMES OLIVEIRA <br/> Data: 15/03/2023 às 12:30. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeir

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2023 12:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/03/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 27/02/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/02/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 26

  • 16/02/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 25 e 24

  • 16/02/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 16:29

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/02/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 07/02/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 17:50

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 17:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 15/12/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 18:35

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 03/12/2022 02:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 22:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2022 17:17

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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