TRF2 - 5011571-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
26/01/2024 07:23
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 07:23
Transitado em Julgado
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 14:24
Retirado de pauta
-
21/11/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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21/11/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/11/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/11/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 21:06
Despacho
-
08/11/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/11/2023 10:02
Juntada de Petição
-
06/11/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5011571-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: THAIS RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): HELENA BULCAO VIANNA HADELICH PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/10/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/10/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/10/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/10/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/10/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/10/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 02:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 02:29
Despacho
-
18/10/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/10/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 18:55
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 16:21
Retirado de pauta
-
17/10/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/10/2023 11:54
Juntada de Petição
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06/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
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06/10/2023 13:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50738278120234025101/RJ
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011571-79.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: THAIS RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): HELENA BULCAO VIANNA HADELICH PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
03/10/2023 18:13
Juntado(a)
-
29/09/2023 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
18/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2023 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
-
01/09/2023 19:31
Juntada de Petição
-
01/09/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 19:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 18:40
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:12
Juntada de Petição
-
22/08/2023 17:10
Expedição de ofício
-
22/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 10:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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