TRF2 - 5011793-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
29/01/2024 15:48
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 15:47
Transitado em Julgado
-
29/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
06/11/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 23:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 23:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011793-47.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GABRIEL GUEDES PEREIRA ADVOGADO(A): RENATO LARA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ241601) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
29/09/2023 10:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/09/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2023 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
-
01/09/2023 19:31
Juntada de Petição
-
01/09/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 19:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 18:37
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000656-94.2023.4.02.5003
Maria do Carmo Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wallas dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 13:47
Processo nº 5000656-94.2023.4.02.5003
Maria do Carmo Santos Pereira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Wallas dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2023 18:47
Processo nº 5002932-11.2022.4.02.5108
Eric Luiz Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 14:36
Processo nº 5004089-46.2022.4.02.5002
Paulo Sergio Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5003445-60.2023.4.02.5102
Elenice Faria Diniz
Presidente da 26 Junta de Recursos do Co...
Advogado: Adriana Alves Candido
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 16:29