TRF2 - 5002932-11.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

ERIC LUIZ GOMES DA SILVA

CPF *11.***.*38-03

DANIELLE GOMES DA SILVA

CPF *86.***.*66-99

Advogados

PRISCILLA CLEMENTE MOURA

OAB: 103417/RJ

CPF *75.***.*10-38

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE

OAB: 125370/RJ

CPF *80.***.*12-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 16:38

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

  • 16/12/2023 14:08

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 24/11/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

  • 13/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 06/11/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002932-11.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ERIC LUIZ GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (OAB RJ125370) ADVOGADO(A): PRISCILLA CLEMENTE MOURA (OAB RJ103417) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: DANIELLE GOMES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE ADVOGADO(A): PRISCILLA CLEMENTE MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 69

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/07/2023 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 12/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 17:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/02/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 23:09

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 02/02/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/01/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 20:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/11/2022 22:37

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2022 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 37 e 36

  • 17/10/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 11:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/09/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIC LUIZ GOMES DA SILVA <br/> Data: 17/10/2022 às 10:00. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA

  • 24/09/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 21:41

    Despacho

  • 24/09/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 13:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2022 16:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/08/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2022 19:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/08/2022 10:56

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 01/08/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2022 13:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:13

    Despacho

  • 28/07/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 14/07/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 17:21

    Despacho

  • 13/07/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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