TRF2 - 5000511-09.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

LUIS EDUARDO SALCIDES MOTTA

CPF *58.***.*45-15

Advogados

DANIELE NORBIM BERNARDINO

OAB: 022538/ES

CPF *75.***.*70-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 17:28

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/04/2025 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013798-76.2025.4.02.9666/TRF (DANIELE NORBIM BERNARDINO)

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/03/2025 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/02/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:05

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-37 processada no TRF2 com o no. 50137987620254029666/TRF (DANIELE NORBIM BERNARDINO)

  • 17/02/2025 15:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-37

  • 11/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/02/2025 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/01/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2025 14:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-37

  • 12/11/2024 07:53

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/10/2024 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/07/2024 08:44

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 04/06/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/06/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 14:01

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/03/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 18:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/01/2024 18:53

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 29/11/2023 13:05

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/10/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:35

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000511-09.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 473) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUIS EDUARDO SALCIDES MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE NORBIM BERNARDINO (OAB ES022538) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 473

  • 10/08/2023 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/08/2023 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/06/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 14:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,32 em 07/06/2023 Número de referência: 1051930

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/06/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 17:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2023 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 05:42

    Juntada de Petição

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 11/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 13:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/12/2022 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 19:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/09/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/06/2022 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/05/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 21:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/09/2021 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2021 20:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/04/2021 20:37

    Determinada a citação

  • 29/04/2021 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 12:22

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2021 16:04

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2021 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 18:29

    Declarada incompetência

  • 26/02/2021 13:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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