TRF2 - 5092583-41.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

M E CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA

CNPJ: 21.658.540/0001-37

ETEMILSON DOS SANTOS PEREIRA

CPF *79.***.*10-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:45

    Juntado(a)

  • 05/03/2024 15:53

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/12/2023 18:38

    Intimação por Edital

  • 12/12/2023 18:38

    Intimação por Edital

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092583-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M E CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EXECUTADO: ETEMILSON DOS SANTOS PEREIRA EDITAL Nº 510011748837 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE M E CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA e ETEMILSON DOS SANTOS PEREIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50925834120234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), M E CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-37 e ETEMILSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF: *79.***.*10-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7072200370028, 7062201475276, 7062103415414, 7072101401456, 7072100556790, 7062105752248, 7072100802740, 7072101249484, 7062102250969, 7062106442188, 7072000817665, 7062001246966, 7062004483438, 7061903238373, 7071901042975, 7061905134150 e 7072000252978, para crédito a favor da exeqüente de R$ 290.627,89, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 24/10/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 10:44

    Expedição de Edital - citação

  • 21/10/2023 14:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2023 14:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2023 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 15:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/09/2023 15:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/09/2023 14:01

    Determinada a citação

  • 31/08/2023 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005894-68.2023.4.02.0000

Luciana Rasseli Freire Pimentel

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 21:03

Exibir Processo

Processo nº 5000821-26.2023.4.02.5106

Tamires Valle Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5012301-59.2022.4.02.5001

Romildo Marques da Silva

Os Mesmos

Advogado: Adir Goncalves Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5004022-15.2022.4.02.5121

Jurema Lucia Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5012958-32.2023.4.02.0000

Bruno Silva de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2023 16:07

Exibir Processo