TRF2 - 5012958-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2024 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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08/02/2024 16:28
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 16:26
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
-
08/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/02/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/02/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/12/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/12/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/12/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/12/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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23/11/2023 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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08/11/2023 17:49
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/11/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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19/10/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/10/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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19/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/10/2023 13:08
Retirado de pauta
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18/10/2023 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/10/2023 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/10/2023 15:04
Juntada de Petição
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06/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012958-32.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: BRUNO SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): HELENA BULCAO VIANNA HADELICH PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2023 10:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/09/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 16:45
Juntada de Petição
-
12/09/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 5, 6 e 7
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31/08/2023 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 17:48
Juntada de Petição
-
29/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/08/2023 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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