TRF2 - 5005894-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 19:00
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 19:00
Transitado em Julgado
-
29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 23:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005894-68.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIANA RASSELI FREIRE PIMENTEL ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
05/10/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/07/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 21:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 14:44
Juntada de Petição
-
04/05/2023 21:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062064-20.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 12:30
Processo nº 5062064-20.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 16:47
Processo nº 5001700-88.2023.4.02.5120
Rafael Vitor de Jesus Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 07:44
Processo nº 5007661-35.2021.4.02.5102
Dumar Comercio e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 13:29
Processo nº 5007661-35.2021.4.02.5102
Dumar Comercio e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2021 21:47