TRF2 - 5001700-88.2023.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 18:44
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 15:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2024 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
-
19/02/2024 07:43
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
11/12/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
11/12/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
11/12/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:20
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/12/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 13:30
Juntada de Petição
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/11/2023 11:58
Juntada de Petição
-
22/11/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
22/11/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
22/11/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
21/11/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/11/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/11/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001700-88.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RAFAEL VITOR DE JESUS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT (OAB RJ213385) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: JOSILENE DE JESUS EMILIO PEREIRA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/10/2023 08:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/10/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:23
Determinada a intimação
-
24/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:35
Retirado de pauta
-
24/10/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2023 18:07:48)
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001700-88.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RAFAEL VITOR DE JESUS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT (OAB RJ213385) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: JOSILENE DE JESUS EMILIO PEREIRA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/10/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
20/10/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/10/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/10/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
29/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2023 04:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2023 13:20
Determinada a intimação
-
01/08/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 12:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
31/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 55
-
28/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:58
Julgado improcedente o pedido
-
26/07/2023 18:47
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/07/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/07/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2023 15:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2023 18:34
Juntado(a)
-
16/07/2023 18:31
Juntado(a)
-
30/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 13:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/06/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/05/2023 18:00
Determinada a intimação
-
29/05/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 17:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2023 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2023 14:02
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/04/2023 18:17
Determinada a intimação
-
19/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2023 10:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/04/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/04/2023 09:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/04/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 09:12
Não Concedida a tutela provisória
-
12/04/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/04/2023 18:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL VITOR DE JESUS PEREIRA <br/> Data: 03/05/2023 às 13:45. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TH
-
12/04/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 12:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/03/2023 11:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/03/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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