TRF2 - 5062064-20.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 13/09/2024 20:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 17:40

    Despacho

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/04/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/04/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2024 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/02/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 12:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 12:17

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/01/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 23:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 23:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5062064-20.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 02/10/2023 12:18

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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