TRF2 - 5006920-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:11
Baixa Definitiva
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30/01/2024 15:11
Transitado em Julgado
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30/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/01/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/01/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 23:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/10/2023 23:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006920-04.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PEDRO MELO NETO ADVOGADO(A): ARLINDO MELO (OAB ES003521) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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29/09/2023 10:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/06/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 22:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2023 22:16
Despacho
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14/06/2023 18:34
Alterado o assunto processual
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14/06/2023 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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14/06/2023 11:17
Alterado o assunto processual
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13/06/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/06/2023 18:07
Decisão interlocutória
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22/05/2023 13:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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