TRF2 - 5000821-26.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAMIRES VALLE GUIMARAES

CPF *19.***.*60-47

JOAO PEDRO GUIMARAES FIRMO

CPF *65.***.*34-13

Advogados

OCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA

OAB: 183457/RJ

CPF *58.***.*00-00

LHOREN KAROLINE LUCAS DE ANDRADE

OAB: 213390/RJ

CPF *43.***.*69-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 12:52

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 03/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030784-42.2024.4.02.9666/TRF (JOAO PEDRO GUIMARAES FIRMO)

  • 31/05/2024 02:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030785-27.2024.4.02.9666/TRF (LHOREN KAROLINE LUCAS DE ANDRADE)

  • 03/04/2024 15:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/04/2024 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-87 processada no TRF2 com o no. 50307844220244029666/TRF (JOAO PEDRO GUIMARAES FIRMO)

  • 02/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-87 processada no TRF2 com o no. 50307852720244029666/TRF (LHOREN KAROLINE LUCAS DE ANDRADE)

  • 02/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-87 processada no TRF2 com o no. 50307844220244029666/TRF (LHOREN KAROLINE LUCAS DE ANDRADE)

  • 01/04/2024 16:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-87

  • 26/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 12/03/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

  • 12/03/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/03/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 08/03/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 08/03/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 07/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-87

  • 07/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 15:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 05/03/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 23/02/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:14

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 30/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 26/01/2024 08:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

  • 19/12/2023 12:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 19:09

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 15:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

  • 18/12/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 14/11/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/11/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por maioria

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000821-26.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO PEDRO GUIMARAES FIRMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LHOREN KAROLINE LUCAS DE ANDRADE (OAB RJ213390) ADVOGADO(A): OCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA (OAB RJ183457) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TAMIRES VALLE GUIMARAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LHOREN KAROLINE LUCAS DE ANDRADE (OAB RJ213390) ADVOGADO(A): OCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA (OAB RJ183457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/10/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/08/2023 14:06

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 01/08/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/08/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/08/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/08/2023 16:11

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/07/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 08/07/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/06/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42 e 43

  • 23/05/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 11:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 17/05/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:16

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2023 21:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/04/2023 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 10/04/2023 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 03/04/2023 13:32

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 29/03/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/03/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/03/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 13:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 07/03/2023 13:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 07/03/2023 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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