TRF2 - 5012159-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JESSICA ANASTACIA QUEIROZ DA COSTA

CPF *20.***.*58-80

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2024 18:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052812-27.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 02/05/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/04/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 14:34

    Recurso Especial não admitido

  • 29/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2024 18:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 23:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 23:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:25

    Despacho

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/02/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/12/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 08:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/12/2023 08:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/10/2023 16:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50528122720214025101/RJ

  • 30/10/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2023 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 23:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 23:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012159-86.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JESSICA ANASTACIA QUEIROZ DA COSTA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 02/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/09/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2023 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2023 11:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50528122720214025101/RJ

  • 31/08/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/08/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/08/2023 20:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 18:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50121242920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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