TRF2 - 5005232-46.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDECIR PAULO DA MATA DIAS

CPF *10.***.*55-79

FELIPE OTAVIO PINHEIRO DA MATA

CPF *64.***.*04-43

MARILENE DIAS CONCEICAO DA MATA

CPF *21.***.*85-48

Advogados

VALDEMILSON SODRE MELLO

OAB: 165075/RJ

CPF *79.***.*18-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 188

  • 16/04/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 15/04/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 15/04/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

  • 01/04/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 01/04/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 01/04/2025 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011757-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/04/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011756-54.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/04/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011755-69.2025.4.02.9666/TRF (MARILENE DIAS CONCEICAO DA MATA)

  • 01/04/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011754-84.2025.4.02.9666/TRF (FELIPE OTAVIO PINHEIRO DA MATA)

  • 27/02/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50117573920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50117565420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50117556920254029666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50117556920254029666/TRF (MARILENE DIAS CONCEICAO DA MATA)

  • 12/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50117548420254029666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50117548420254029666/TRF (FELIPE OTAVIO PINHEIRO DA MATA)

  • 12/02/2025 16:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-77

  • 29/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 07/01/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

  • 07/01/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 07/01/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 07/01/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 07/01/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 07/01/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/01/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/01/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/01/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/01/2025 13:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-77

  • 16/12/2024 14:40

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152

  • 26/11/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 26/11/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 26/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 21/10/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 16:36

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 26/09/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 18/09/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 15:55

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 22/07/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/07/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 20:16

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 15:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECIR PAULO DA MATA DIAS - EXCLUÍDA

  • 16/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 27/06/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 27/06/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 26/06/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 15:57

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:01

    Determinada a intimação

  • 29/05/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 10/04/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 18:40

    Determinada a intimação

  • 10/04/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 16:36

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 31/01/2024 06:36

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 08/01/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/01/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 15:19

    Decisão interlocutória

  • 22/12/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2023 10:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2023 15:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

  • 18/12/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/12/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/11/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/11/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 10:19

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/10/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005232-46.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: VALDECIR PAULO DA MATA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 20:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 21/08/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60 e 61

  • 31/07/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/07/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/07/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/07/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 15:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2023 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/06/2023 14:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/06/2023 14:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2023 16:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/04/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/04/2023 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECIR PAULO DA MATA DIAS <br/> Data: 24/05/2023 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUN

  • 14/04/2023 07:53

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 04/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/03/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/03/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 22:07

    Determinada a citação

  • 27/03/2023 15:53

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:06

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2022 17:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/12/2022 17:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/12/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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