TRF2 - 5000301-12.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GISELE CARVALHO CORREA

CPF *17.***.*75-57

REGINA JUSTINIANO DE CARVALHO

CPF *55.***.*29-99

Advogados

LARISSA SOARES RODRIGUES

OAB: 232827/RJ

CPF *56.***.*75-26

MONYELLE PESSANHA ABREU SILVA

OAB: 233113/RJ

CPF *06.***.*39-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 04/06/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 03/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 03/06/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 31/05/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 03:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031709-38.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 03:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031708-53.2024.4.02.9666/TRF (LARISSA SOARES RODRIGUES)

  • 31/05/2024 03:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031707-68.2024.4.02.9666/TRF (GISELE CARVALHO CORREA)

  • 02/05/2024 08:11

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 50317076820244029666/TRF (GISELE CARVALHO CORREA)

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 50317085320244029666/TRF (LARISSA SOARES RODRIGUES)

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-18 processada no TRF2 com o no. 50317093820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/04/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 09:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-18

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 23/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 15/03/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 15/03/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/03/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/03/2024 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 22:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-18

  • 14/03/2024 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 14/03/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 08/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 15/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/01/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 18:28

    Despacho

  • 27/12/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2023 14:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 16/12/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/11/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/11/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/11/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 31/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 23/10/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000301-12.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GISELE CARVALHO CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SOARES RODRIGUES (OAB RJ232827) ADVOGADO(A): MONYELLE PESSANHA ABREU SILVA (OAB RJ233113) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: REGINA JUSTINIANO DE CARVALHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/08/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/07/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 10/07/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/07/2023 11:55

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/07/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/03/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:21

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/02/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 21:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2022 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 10:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2022 15:13:42)

  • 19/10/2022 10:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/08/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2022 15:05

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2022 06:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 16/06/2022 00:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 12:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2022 10:36

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 06/04/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/03/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GISELE CARVALHO CORREA <br/> Data: 22/04/2022 às 09:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 2 - Av. Alberto Torres, nº 371 - sala 202 - Edifício Executivo - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ. <b

  • 25/03/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 12:32

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 21/01/2022 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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