TRF2 - 5013582-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA GONCALVES DA FONSECA

CPF *35.***.*63-04

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 23:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013582812023402000020240816231456

  • 16/08/2024 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2024 17:45

    Despacho

  • 15/08/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/08/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/07/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/06/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2024 18:27

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 17:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/06/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/04/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/03/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013582-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLAUDIA GONCALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 26/01/2024 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/01/2024 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/01/2024 07:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013582-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLAUDIA GONCALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 05/10/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 05:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/10/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2023 15:00

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 15:00

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 16:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270, 259 do processo originário.Número: 00020189820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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