TRF2 - 5010708-31.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 10:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/05/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2022 07:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00812306520184025101/RJ
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10/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 15:58
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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06/05/2022 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 06/05/2022 15:54:20)
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26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010708-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DEOCLECIO CATTETE REIS ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
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07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2020 14:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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14/12/2020 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2020 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/11/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 12:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2020 12:09
Determinada a intimação
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05/10/2020 09:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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04/10/2020 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2020 10:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2020 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/09/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2020 19:45
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2020 19:45
Decisão interlocutória
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24/08/2020 14:27
Juntada de Certidão
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21/08/2020 17:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 00107650820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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