28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-91 processada no TRF2 com o no. 51695989720254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-91 processada no TRF2 com o no. 51695989720254029666/TRF (GENY MARIA JOSE COSTA)
03/08/2025 21:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-91
03/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037496-46.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: GENY MARIA JOSE COSTAADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-91
12/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:51

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/03/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 15:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/03/2025 15:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
17/12/2024 08:10

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/11/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/10/2024 16:54

Juntado(a)
28/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037496-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GENY MARIA JOSE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 349
18/10/2024 07:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:46

Determinada a intimação
17/09/2024 08:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 11:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/09/2024 09:46

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
29/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037496-46.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 752) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GENY MARIA JOSE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 752
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:20

Despacho
10/04/2024 15:11

Retirado de pauta
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/04/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037496-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GENY MARIA JOSE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 424
01/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2024 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 24/01/2024 13:30:00
10/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037496-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GENY MARIA JOSE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
09/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2024 13:30 Sequencial: 12
24/10/2023 18:31

Retirado de pauta
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037496-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GENY MARIA JOSE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 369
13/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
26/07/2023 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/07/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:15

Julgado improcedente o pedido
24/04/2023 15:44

Conclusos para julgamento
21/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 10:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 10:24

Determinada a citação
09/01/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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